Política de Privacidade

1. Introdução

A Ostara Serviços de Inteligência Artificial Ltda., com sede na Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, CEP 90570-080, Brasil ("Ostara", "nós"), respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos informações pessoais coletadas por meio do nosso site e no âmbito da prestação de serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Ao preencher o formulário de contato do site, coletamos nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem enviada.

2.2 Dados coletados automaticamente

O site pode coletar dados de navegação como endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas e duração das visitas, por meio de cookies e ferramentas de análise (veja a Política de Cookies).

2.3 Dados fornecidos no contexto de projetos

Quando você compartilha arquivos de dados para a execução de um serviço contratado, esses dados são tratados exclusivamente para o escopo acordado em contrato, com base jurídica de execução contratual (art. 7º, V, LGPD).

2.4 Bases jurídicas

Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, quando opt-in explícito for solicitado.
Execução de contrato (art. 7º, V): para tratamento de dados necessários à prestação dos serviços.
Interesse legítimo (art. 7º, IX): para análise de uso do site e melhoria dos serviços.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.

3. Uso dos dados

Utilizamos seus dados pessoais para responder consultas enviadas pelo formulário de contato, executar os serviços contratados, enviar comunicações relacionadas ao projeto, melhorar o funcionamento do site, e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos dados pessoais para treinamento de modelos de inteligência artificial de terceiros nem para fins publicitários não relacionados à Ostara.

3.1 Retenção

Dados de formulário de contato: mantidos por até 24 meses ou enquanto houver relação comercial ativa. Dados de projeto (arquivos de clientes): devolvidos ou excluídos ao final do projeto, conforme preferência do cliente. Dados de navegação: conforme configuração dos cookies (ver Política de Cookies).

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados apenas com fornecedores de infraestrutura de TI necessários para a operação do site (ex: provedores de hospedagem), quando exigido por autoridade competente, ou com parceiros técnicos expressamente autorizados em contrato.

5. Proteção de dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo controle de acesso por credenciais individuais, transferência de arquivos por canais criptografados, e exclusão segura de arquivos ao final dos projetos.

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de análise de navegação. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes e para gerenciar suas preferências.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais no Brasil, você tem os seguintes direitos previstos nos arts. 17 a 22 da LGPD:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
Portabilidade dos dados a outro fornecedor
Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
Informação sobre compartilhamento com terceiros
Revogação do consentimento
Petição à ANPD

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Ostara não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada site visitado.

9. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares afetados ou por aviso no site. A data de última atualização será sempre indicada no início deste documento.

11. Contato

Para questões relacionadas a dados pessoais:

E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, CEP 90570-080
Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd